Legislação e Resoluções

REGIMENTO DO PPGEC

RESOLUÇÃO – UFSC

Memorandos e Ofícios Circulares
  • Memorando Circular N.º 18/2018/PROPG, que define novos procedimentos para tramitação de processos de solicitação de afastamento para tratamento de saúde dos estudantes da pós-graduação stricto sensu.

Resoluções do Colegiado
  • Resolução Nº 001/PPGEC/2010 – Dispõe sobre a matrícula em estágio não obrigatório do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Resolução  Nº 002/PPGEC/2010 – Trata de complementação financeira prevista na Portaria Conjunta Nº 1, de 15 de julho de 2010 (CAPES/ CNPq) referente aos bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal Santa Catarina.
  • Resolução Nº 01/PPGEC/2011 – Trata dos critérios para manutenção das bolsas CAPES-CNPq
  • Resolução Nº 01/PPGEC/2012 – Trata dos critérios para matrícula em disciplina isolada de alunos de graduação.
  • Resolução Nº 02/PPGEC/2015 – PNPD Trata da regulamentação para definir a alocação das bolsas de pós-doutorado da cota do PPGEC no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado.
  • Resolução nº 02/PPGEC/2019 – Trata sobre prazos para Deposição dos trabalhos de qualificação e de conclusão de curso na Secretaria do PPGEC para serem encaminhadas para os membros das comissões examinadoras.
  • Resolução nº 04/PPGEC/2019, de 12/12/2019 – Matrícula em disciplinas isoladas no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.
  • Resolução Nº 01/PPGEC/2015 (revogada em 08/05/2019)- Trata da regulamentação do perfil exigido para membros de bancas de trabalhos de conclusão de mestrado e doutorado, de passagem direta de mestrado para doutorado, bem como de bancas de qualificação de mestrado e doutorado, desenvolvidos no PPGEC.
  • Resolução Nº03/PPGEC/2020 – Trata da defesa de mestrado e doutorado utilizando artigos publicados e normas de apresentação no PPGEC.

Resolução de Distribuição de Bolsas no PPGEC


Credenciamento e Recredenciamento de Professores

  • Resolução nº 01/PPGEC/2018, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre normas específicas para  credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da UFSC.
  • Resolução nº 03/PPGEC/2019, Altera redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da Resolução nº 01/PPGEC/2018, que dispõe sobre normas específicas para credenciamento e recredenciamento.
  • Resolução no 01/PPGEC/2020, altera redação do artigo 5º da Resolução nº 01/PPGEC/2018, que dispõe sobre normas específicas para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFSC. 

Estágio de docência no Departamento ECV/UFSC

Portaria CAPES

Ingresso de Estudantes Estrangeiros

  • Decreto Nº 5.518, de 23 de agosto de 2005, promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
  • Declaração de ciência do estudante, registrando que seu diploma de graduação está sendo aceito apenas para fins de inscrição e de que não está sendo revalidado, nem que essa revalidação ocorrerá pela simples conclusão do curso de pós-graduação em que está ingressando.

Medidas emergenciais PROPG/UFSC, tomadas em função da Pandemia do Covid-19